A presente política de matrícula, cancelamento e reembolso tem por objetivo informar sobre as regras estabelecidas para as matrículas, eventual cancelamento e reembolso dos cursos que o Aluno se inscrever em nosso site, com amparo no artigo 49 da Lei nº 8.078/1990.

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O Aluno que se inscrever em um de nossos cursos e/ou eventos, estará concordando com os termos de uso, a política de privacidade e a política de matrícula, cancelamento e reembolso.

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1. DA MATRÍCULA

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1.1 A vaga do Aluno no curso e/ou evento somente será reservada e concretizada após a devida comprovação de pagamento pela instituição financeira.

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1.2. Em caso de curso presencial ou evento, a troca de Alunos será permitida se for comunicada por e-mail (contato@mente.com.br) com até um dia de antecedência a realização do curso e/ou evento. Caso não haja tal comunicação/alteração o substituto não poderá ingressar no curso e/ou evento.

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2. DO CANCELAMENTO E REEMBOLSO

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2.1. Em caso de desistência, o cancelamento de uma inscrição somente poderá ser realizado mediante solicitação por e-mail (contato@mente.com.br).

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2.2. Solicitação de cancelamento e reembolso para cursos online. Pode ser solicitado o cancelamento da matrícula em um curso online no prazo de até 7 (sete) dias após o pagamento. Na hipótese de cancelamento em até 7 (sete) dias antes do curso online, não haverá qualquer reembolso e, caso haja parcelas pendentes de pagamento, as mesmas deverão ser quitadas normalmente, independente de solicitação de cancelamento.

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2.3. Solicitação de cancelamento e reembolso para cursos presenciais. Pode ser solicitado o cancelamento da matrícula em um curso presencial no prazo de até 7 (sete) dias após o pagamento. Na hipótese de cancelamento em até 7 (sete) dias antes do curso presencial, não haverá qualquer reembolso e, caso haja parcelas pendentes de pagamento, as mesmas deverão ser quitadas normalmente, independente de solicitação de cancelamento.

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2.4. A ausência ou atraso do Aluno no dia do curso presencial/online ou em um dos dias, sob qualquer hipótese, não dará direito a bonificação, desconto ou transferência de inscrição.

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2.5. Reagendamento ou cancelamento de cursos presenciais/online e eventos por parte do PSI poderá cancelar ou adiar o curso presencial/online e/ou evento com aviso prévio de, no mínimo, 7 (sete) dias de antecedência. Nesse caso, caberá ao Aluno a escolha do reembolso integral do valor pago ou a inscrição no mesmo curso e/ou evento em outra data ou ainda a inscrição em outro curso e/ou evento de igual valor. Em nenhuma hipótese será reembolsado despesas extras do aluno, como passagens, hospedagem ou alimentação.

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2.5.1. O PSI reserva-se o direito de adiar e/ou cancelar a oferta de um curso presencial/online e/ou evento ou alterar das datas devido a matrículas insuficientes, doença do instrutor ou eventos de força maior, ou até por decretos suspensivos de atividades por doença de calamidade pública. Caso o PSI cancele um curso presencial/online e/ou evento, 100% do valor pago será devolvido ao Aluno.

 

2.6. Reembolso de pagamentos duplicados. Caso o aluno tenha pago duas vezes um mesmo curso, o PSI irá fazer o reembolso do valor duplicado após a confirmação no meio de pagamento utilizado.

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2.7. Procedimento para solicitação de cancelamento e reembolso. O aluno deverá solicitar o cancelamento e reembolso através do e-mail (contato@mente.com.br). Se o cancelamento for aprovado pelo PSI, o reembolso ocorrerá dentro de até 10(dez) dias úteis.

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3. DISPOSIÇÕES GERAIS

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3.1. O aluno declara ter recebido a presente Política de Matrícula, Cancelamento e Reembolso pela internet, lido e compreendido seu inteiro teor, redigido em linguagem clara e consciente dos direitos e condicionantes que limitam o cumprimento do seu objeto, anuindo com todos os seus termos, tendo em vista que o prosseguimento e finalização se dará pela internet.

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E, por estarem assim, justas e contratadas, o aluno adere eletronicamente a esta Política de Matrícula, Cancelamento e Reembolso